Leia as orientações abaixo.
1.
A
documentação contida no envelope nº 1 será analisada em até 15 (quinze) dias,
contados a partir do prazo final de inscrição dos projetos, pela Secretaria
Municipal da Cultura, Comissão Deliberativa e Secretaria Municipal da Fazenda
em reunião pública a ser posteriormente marcada e divulgada através dos blogs: www.conselhocult.blogspot.com e www.smculturaaracatuba.blogspot.com.
2.
O
resultado da análise da documentação, indicando os proponentes habilitados e
inabilitados com a devida motivação da inabilitação, será formalizado em ata e
disponibilizado nos blogs: www.conselhocult.blogspot.com
e www.smculturaaracatuba.blogspot.com.
3. Caberá recurso no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da ata na imprensa oficial, e
somente serão aceitos os recursos protocolados na sede da Secretaria Municipal
da Cultura nos dias úteis, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
4.
A Secretaria Municipal da Cultura se pronunciará no prazo de até
05 (cinco) dias úteis, contados da data em que o recurso for protocolado, no
sentido de reconsiderar ou manter a decisão recorrida.
