A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público o CONCURSO que fará realizar visando seleção e concessão de prêmios à produção de textos literários inéditos, financiados com recurso da Secretaria Municipal da Cultura com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Confira o edital aqui.
